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      <pubDate>Thu, 14 Jan 2010 20:56:00 +0100</pubDate>
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         <title><![CDATA[CNJ - Corregedoria do CNJ vai lançar Campanha Nacional pela Paternidade Responsável]]></title>
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         <description><![CDATA[A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende lançar no primeiro semestre deste ano uma campanha nacional pela paternidade responsável. O objetivo é identificar os pais que não reconhecem seus filhos e estimular que assumam as suas responsabilidades, contribuindo para o desenvolvimento das crianças. Para isso, o CNJ espera contar com a parceria dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal para que, juntos, viabilizem a superação do problema.
O ponto de partida será...]]></description>
         <pubDate>Thu, 14 Jan 2010 20:56:00 +0100</pubDate>
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         <category>Novidades</category>
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         <title><![CDATA[STJ - Maria Thereza de Assis Moura julga casos de repercussão em 2009]]></title>
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         <description><![CDATA[Em 2009, a ministra Maria Thereza de Assis Moura relatou mais de 2.300 processos nas sessões de julgamento da Sexta Turma e da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça, responsáveis por matérias de Direito Penal, questões previdenciárias e matérias de Direito Público e Privado não cobertas pela Primeira e Segunda Seções. Entre os milhares de julgados, estão casos de relevância nacional envolvendo concursos públicos, afastamento de servidor público para concorrer a cargo eletivo, concessão...]]></description>
         <pubDate>Thu, 14 Jan 2010 20:54:00 +0100</pubDate>
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         <category>Novidades</category>
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         <title><![CDATA[STF - Agente da PF acusado de falsificar vistos de permanência para estrangeiros pede revogação de prisão preventiva]]></title>
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         <description><![CDATA[Preso preventivamente sob acusação de integrar uma quadrilha desbaratada pela Polícia Federal que falsificava vistos de permanência de estrangeiros para permitir-lhes trabalharem no país, o agente da Polícia Federal O.G.F. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus 102331, pedindo a revogação, em caráter liminar, da ordem de sua prisão preventiva ou, alternativamente, a concessão de liberdade provisória com ou sem arbitramento de fiança.
No HC, a defesa se insurge contra...]]></description>
         <pubDate>Thu, 14 Jan 2010 20:54:00 +0100</pubDate>
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         <category>Novidades</category>
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